|
Parcerias
- Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
- ONG’s
O PETI tem apoiado a CNASTI – Confederação Nacional de Acções sobre Trabalho Infantil no desenvolvimento de diversos projectos nomeadamente no estabelecimento e manutenção da Linha Verde para a denúncia de situações de trabalho infantil, e para a realização bienal da Assembleia de Crianças
O PETI estabelece, desde 2000, um protocolo com o IAC – Instituto de Apoio à Criança (através do Projecto Rua, Sub-Projecto “Caixa Mágica”) com o objectivo de obtenção de respostas integradas no domínio da integração social de crianças e jovens cuja permanência na rua é uma constante, com especial incidência sobre o grupo de vítimas das mais graves formas de exploração de trabalho infantil, promovendo o seu desenvolvimento integral na defesa e promoção dos seus direitos, bem como, prevenir o surgimento de novas situações de perigo. No âmbito deste protocolo revitalizou-se um centro de emergência, com o objectivo de acolher temporariamente e encontrar soluções para a reintegração social das crianças/jovens. Simultaneamente, foi implementado um posto móvel lúdico-pedagógico que funciona como pólo de atracção para novas crianças cuja permanência na rua é uma constante e pólo facilitador para o estabelecimento da confiança necessária à prossecução da acção. Entre o PETI e o IAC há permanente articulação no que respeita as sinalizações de trabalho infantil (em especial nas suas piores formas), diagnósticos e medidas remediativas.
- Instituições Particulares
- Universidades
A parceria com a Universidade do Minho traduziu-se nomeadamente na organização conjunta - e ainda com o Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP) -, do Seminário “Exploração do Trabalho Infantil – Conhecer/Intervir” que decorreu em Braga e em Matosinhos, em Maio de 1999. O público participante no Seminário - num total de 279 pessoas – foi, na sua maioria, composto por representantes do diversos organismos e projectos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade e do Ministério da Educação, bem como por representantes das diversas autarquias do país - maioritariamente do Norte do país -, e dos representantes dos diversos parceiros sociais (sindicatos e confederações).
|
